Escola dos Communs: PSTU/LIT

“Escola dos Communs e o PSTU.”

Desde que surgiu como um simples Blog o “Escola dos Communs” teve vários formatos e propostas antes de chegar a esta que trago a público neste período ele ganhou corpo e contornos de “projeto de vida”, seu surgimento tem duas raízes uma é meu ingresso no curso de história a outra é o rompimento com o PT e a aproximação e militância com o PSTU, isso sempre gerou certa “polêmica” na medida em que em meus planos independente do formato era faze-lo plural e uma das questões que levaram a estas alterações e que sempre debati com companheiros de outras correntes ou mesmo “independentes” é a questão deste vinculo que nunca foi efetivo, pois só vim a debater ele com camaradas do partido recentemente, ou seja o vinculo somente se dá por que eu sou militante desta organização, no entanto as medidas para torná-lo real existe independente do vinculo orgânico com o mesmo.

Expressar a minha ligação com o PSTU neste caso cumpre dupla função, em primeiro lugar eliminar qualquer possibilidade de alguém vir a público tentando desqualificar a mim ou ao projeto por este vinculo como se isto denotasse um defeito em segundo lugar significa demonstrar o meu compromisso e desejo de que o “Escola dos Communs” ganhe adeptos e ganhe status de agente na construção de um programa mínimo que atenda as necessidades básicas e imediatas dos trabalhadores e “oxalá” na construção do programa revolucionário que vai simbolizar a verdadeira emancipação dos trabalhadores das mazelas do capitalismo.

Sendo assim o “Escola dos Communs” defende características básicas para aqueles que vierem a participar deste projeto somos centralizados democraticamente, isso significa que a vontade da maioria sempre prevalece sobre a minoria, preservação de um espírito de classe e pela moral revolucionária, isso significa que nossa conduta deve estar de acordo com o nosso discurso, ou seja, não aceitaremos financiamento da burguesia, não estaremos acoplados a burguesia de nenhuma forma e sob qualquer justificativa, somos internacionalistas, isso significa que a luta pelo socialismo em todo mundo é parte inseparável do projeto,somos socialistas e revolucionários.No mais todos são bem vindos.

Socialista e revolucionário.

BRASIL: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU

http://www.pstu.org.br

Publicação: Opinião Socialista

Um pouco de nossa história

O nosso partido foi fundado em 1994, unificando diferentes organizações, grupos e ativistas independentes. A maioria dos que fundaram o PSTU vinha de uma ruptura com o PT, ao considerar que este partido não era uma alternativa estratégica para a construção de uma direção revolucionária para o país.

A fundação do PSTU foi um exemplo de unificação de setores revolucionários, quando existiam e existem tantas rupturas na esquerda. Durante dois anos discutimos um programa e um estatuto para o novo partido. Quando chegamos a elaborar uma proposta comum, fizemos nosso congresso de unificação em 94.

Hoje o PSTU é uma alternativa revolucionária implantada em setores fundamentais dos movimentos sindical e estudantil, no momento em que o reformismo começa a viver uma crise.

Aos ativistas que estão discutindo e pensando a entrada em nosso partido, como filiados ou militantes, sejam bem-vindos!

É necessário construir um partido revolucionário?

Muitas vezes vemos toda uma geração de ativistas consumida em tarefas sindicais ou mesmo políticas do quotidiano, sem qualquer perspectiva estratégica.

No entanto, sabemos que todas as lutas, e mesmo todas as vitórias são parciais, transitórias, caso se mantenha o capitalismo. Mais dia, menos dia uma conquista pode se perder. Mesmo um sindicato, em uma conjuntura desfavorável pode ser ganho pela direita. Ou chegamos a derrubada do capitalismo, ou tudo o que fizemos em anos e anos de militancia pode ser perdido. Como costumava dizer Lenin, "Fora o poder , tudo é ilusão". Se temos claro a necessidade estratégica de derrubar o capitalismo, teremos claro a necessidade do partido revolucionário. A revolução socialista no Brasil necessita de um partido revolucionário como uma das condições indispensáveis para chegar a vitória. Para ser ainda mais precisos, caso não tenhamos a formação de uma direção revolucionária como alternativa a Articulação, uma possível revolução no Brasil será derrotada. O reformismo da direção do PT é a válvula de segurança que a burguesia brasileira pode contar em caso de uma crise revolucionária no país.

Esta é uma verdade simples, uma conclusão-síntese dos processos de ascensos revolucionários de todo o mundo neste século. Não houve nenhuma revolução vitoriosa sem uma estrutura centralizada que a dirigisse.

A conclusão então é clara: precisamos lutar no dia a dia, no movimento operário, estudantil ou popular. Mas devemos agregar outro elemento estratégico a esta luta: a construção de um partido revolucionário, sem o qual a revolução será impossível.

O Brasil precisa de uma segunda independência!

O FMI dita os planos econômicos, as multinacionais controlam diretamente os setores mais dinâmicos da economia e as principais instituições do país estão nas mãos do imperialismo, que impede a soberania nacional.

O PSTU afirma que sem romper com o imperialismo, não existe nenhuma possibilidade de acabar com o desemprego, com o arrocho salarial, avançar na reforma agrária, combater a fome e garantir melhores condições de vida.

Para que o país possa retomar seu crescimento é preciso deixar de pagar a dívida pública e romper com o FMI, que impõe um controle despótico e anti-operário da economia nacional.

O que o Brasil precisa é de uma segunda independência! Não pagar a dívida para garantir emprego, salário, terra, moradia, educação e saúde pública e de qualidade para todos.

O pagamento da dívida externa e de seus juros é um verdadeiro crime contra o povo e o país. É preciso deixar de pagá-la imediatamente para que se possa redirecionar os investimentos, garantindo emprego, salário, moradia, educação, saúde e a reforma agrária.

Os partidos burgueses, que representam os interesses do grande capital e a grande imprensa, dizem que não é justo deixar de pagar a dívida. Afirmam que “quem deve tem de pagar”. Até mesmo PT, agora no governo, repete esta ladainha.

Dessa forma, parecem esquecer que essa dívida não foi feita pelo povo brasileiro. Ele nunca foi consultado. Tampouco se beneficiou desse dinheiro. Ao contrário, enquanto a dívida aumentava, os salários e emprego diminuíam e a estrutura produtiva do país retrocedia. Essa é, portanto, uma dívida ilegítima. Além do mais não querem ver que essa dívida já foi paga diversas vezes.

Sem mais argumentos, ameaçam dizendo que a ruptura com o FMI levaria o país ao caos, com o fim dos financiamentos externos e o fechamento do mercado internacional. Frente a um fato como esse, a resposta de um governo dos trabalhadores deve ser enérgica: todo aquele que boicotar a economia do país deve ter seus bens imediatamente confiscados e suas empresas nacionalizadas, colocando-os a serviço do país e da população.

Para enfrentar o bloqueio externo devemos fazer um chamado aos demais países devedores para a formação de uma frente continental pela suspensão do pagamento da dívida. Essa frente estabeleceria um comércio comum baseado no princípio da solidariedade dos povos e não da concorrência e do lucro capitalista. Seus países realizariam uma auditoria para mostrar ao mundo inteiro que essas dívidas já foram mais do que pagas às custas da fome do povo.

Uma atitude como essa receberia o apoio e mobilizaria milhões em todo o mundo e inclusive nos EUA.

Tributar as grandes fortunas e combater a sonegação fiscal!
Além de suspender o pagamento da dívida e reorientar os gastos para garantir os direitos e necessidades sociais da maioria da população, é preciso mudar radicalmente a política de arrecadação do governo.

Os tributos no Brasil são regressivos, quem tem mais paga menos. Além disso, a burguesia se utiliza de vários artifícios, inclusive legais, para sonegar e pagar menos impostos.

Os desempregados e os trabalhadores de baixa renda devem ser isentos do pagamento de impostos. Os tributos devem recair sobre as grandes empresas, bancos e os mais ricos. É necessária uma forte taxação progressiva sobre rendas, lucros e patrimônios, particularmente sobre as grandes fortunas.

Ao mesmo tempo os sonegadores deverão ser punidos progressivamente, até que seus bens sejam definitivamente confiscados.

Reajuste mensal de salários! Salário mínimo do DIEESE!
Congelamento dos preços, tarifas e mensalidades escolares!
Sem uma modificação da política salarial não existe possibilidade de combater a fome e a miséria. Para justificar o arrocho salarial se afirma que os reajustes são inflacionários. Se isso fosse verdade não existiria mais inflação no Brasil tão forte foi o arrocho em todos os governos anteriores.

Defendemos um reajuste que garanta reposição das perdas salariais. Como menor salário defendemos o mínimo do DIEESE, visando atender as necessidades básicas como alimentação, habitação, vestuário e saúde.

Para impedir o repasse desse aumento, defendemos o congelamento dos preços, tarifas e mensalidades escolares.

Combater o desemprego: por um plano de obras públicas e redução da jornada de trabalho sem redução dos salários!
Para combater o desemprego propomos um plano de obras públicas que tenha como objetivo a construção massiva de casas populares, hospitais, creches, escolas e universidades, estradas, ferrovias, meios de transportes públicos e portos. Este plano incorporaria milhões de desempregados num grande mutirão nacional de reconstrução do país.

A luta contra o desemprego não será completa se não responder a ameaça imediata e constante de demissões. A burguesia coloca os avanços tecnológicos a serviço do lucro gerando um desemprego crescente. Propomos colocar esses avanços a serviço do bem-estar dos trabalhadores. Defendemos a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, para garantir mais postos de trabalho e deixar o tempo livre para o descanso junto à família, a cultura e o lazer.

Realizar uma reforma agrária ampla e radical sob controle dos trabalhadores!

Não há como buscar uma solução para a situação do país sem que seja resolvido o problema do campo, ou seja, sem se realizar uma ampla, profunda e radical reforma agrária. Mas isso só será possível se enfrentar os interesses dos latifundiários e do grande capital financeiro a eles associados.

Defendemos a expropriação sem indenização dos latifúndios. Propomos que todas as terras do país sejam propriedade do Estado, mas garantindo o pedaço de terra para quem nela queira trabalhar. Haverá um redirecionamento da produção de forma a atender às necessidades da população e não do mercado. O Estado deve garantir os investimentos necessários para a produção de máquinas e implementos agrícolas; deve garantir crédito barato para os pequenos agricultores; e por fim, o Estado deve também garantir a distribuição e o escoamento da produção, bem como o preço mínimo dos produtos.

Estatização do sistema financeiro!

Os bancos não passam de instituições parasitárias e altamente lucrativas. Voltados para a especulação e o lucro fácil, não servem para financiar a produção. Não existe nenhuma possibilidade de financiar um plano econômico com as finanças nas mãos de sabotadores e especuladores.

Defendemos a expropriação e a estatização dos bancos utilizando seus enormes recursos para garantir o investimento nas áreas sociais e na infraestrutura do país. Aos pequenos comerciantes e pequenos produtores seriam garantidos créditos baratos.

A estatização do sistema financeiro garantirá o controle e a centralização do câmbio, impedindo a especulação, a fuga de dólares e a remessa de lucros para fora do país.

Expropriação das grandes empresas e reestatização das empresas privatizadas!

As grandes empresas nacionais e estrangeiras dominam os principais ramos de produção e impõem o retrocesso ao país. Defendemos a expropriação sem indenização dessas grandes empresas. A nacionalização é vital para impedir as crises, controlar os preços e orientar a produção segundo os interesses da maioria da população.

Ao mesmo tempo propomos a reestatização sem indenização das empresas estatais privatizadas. É preciso reincorporá-las ao patrimônio público e colocá-las a serviço do país e dos trabalhadores.

Pelo monopólio do comércio exterior!

O comércio entre as nações não deve atender às necessidades dos grandes grupos econômicos internacionais sempre disposto a tirar vantagens através de uma troca desigual. É preciso o mais rigoroso controle do comércio exterior, impedindo o livre trânsito do capital internacional. O Estado deve controlar o comércio exterior do país, definindo uma política de exportação e importação que esteja a serviço das necessidades dos trabalhadores e do povo explorado.

A política de um governo dos trabalhadores deve seguir o princípio da solidariedade entre os povos.

Por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo

Curvando-se perante o capital internacional, preferindo se tornar seus sócios menores ao invés de enfrentá-los, a burguesia nacional é incapaz de defender a soberania nacional ou fazer a reforma agrária.
Fiel representante da burguesia nacional e do grande capital internacional, o governo Lula governa contra os interesses do povo. Colocou seus representantes em postos-chaves do governo: José Alencar, um dos maiores empresários da tecelagem, tornou-se vice-presidente; Henrique Meirelles, ex-presidente do Bank Boston, verdadeiro representante dos banqueiros internacionais, foi promovido para a presidência do Banco Central.

Internacionalismo.

Somente a aliança dos trabalhadores da cidade e do campo, junto com os demais setores oprimidos da população, poderá atender às necessidades básicas da população como emprego, salário e terra. Para isso, é necessário trilhar por um caminho independente da burguesia e construir seu próprio governo: “a libertação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”, como já dizia Engels.

O PSTU nasceu comprometido na construção de uma internacional revolucionária democraticamente centralizada. Por isto, desde a fundação, em 1994, até o seu congresso seguinte houve uma ampla discussão interna, que definiu pela filiação do PSTU à LIT-QI (Liga Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional).
A construção de um partido revolucionário pode se desvirtuar completamente se reduzir a uma visão nacionalista. Sem um partido mundial da revolução a luta pelo poder em um país determinado é impossível. Sem a revolução mundial, mesmo um revolução vitoriosa vai terminar em derrota, seja pela volta do capitalismo, seja pela burocratização do novo estado.

A história da LIT - QI

Os Partidos:

ARGENTINA

FRENTE OBRERO SOCIALISTA - FOS

http://www.fos-litci.com.ar/

Publicação: Lucha Socialista

BÉLGICA

LIGUE COMMUNISTE DES TRAVAILLEURS - LCT

http://www.lct-cwb.be/index.php

Publicação: Presse Internationale

Bolívia

GRUPO BOLIVIANO DE LA LIT-CI - GB-LIT (SIMPATIZANTE)